Câmara Federal

Por unanimidade, plenário aprova projeto de Fábio Trad que estimula boas práticas em saúde mental

Nise da Silveira mudou a vida dos pacientes, entre outras coisas, vinculando tratamento de saúde mental com a arte (Foto: Divulgação)

O plenário da Câmara aprovou por unanimidade nesta terça-feira, (26),  o Projeto de Resolução 331/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que institui o prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.

O reconhecimento será concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a personalidades, pessoas físicas ou jurídicas, que se destacarem em ações de promoção da saúde mental.

O prêmio contemplará iniciativas em cinco categorias, quais sejam a prevenção ao suicídio, promoção da saúde e qualidade de vida em saúde mental; iniciativas em arte, cultura e convivência em saúde mental; iniciativas de cooperativa social, economia solidária e geração de renda em saúde mental; iniciativas de redução de danos causados por álcool, crack e outras drogas; e iniciativas de inclusão social para pessoas em situação de rua.

“Quero agradecer a todas as lideranças partidárias da casa, assim como os colegas parlamentares por, de forma unanime, chancelar esse reconhecimento histórico à médica psiquiátrica Nise da Silveira. A instituição desse prêmio certamente incentivará a ciência e fará o reconhecimento aos cérebros privilegiados do país, pesquisadores e cientistas para estabelecerem projetos e planos de boas práticas de saúde mental”, disse o deputado Fábio Trad. Após a votação, a matéria foi promulgada e já passa a vigorar.

Nise da Silveira

O nome do prêmio (Nise da Silveira) é uma homenagem a uma médica psiquiatra brasileira que desde sua formação manifestou-se de forma radicalmente contrária aos procedimentos que julgava serem agressivos para tratamento de pacientes da área de saúde mental. Nascida em 1905, é reconhecida por humanizar o tratamento psiquiátrico no Brasil. Já em sua época, condenava o confinamento em hospitais psiquiátricos, eletrochoque, lobotomia e outros tratamentos.